Processo Seletivo 2026
Inscrições: 27/10/2025 a 09/01/2026
Especialização Filosofia e Direito
Vivemos em Estados nos quais o Direito assume lugar fundamental na organização da vida em sociedade. Neste cenário, parece necessária uma reflexão mais demorada, profunda e articulada sobre os fundamentos do direito, sua estrutura e seu papel de elemento de transformação social. Neste curso de especialização pretendemos, então, abordar temas que são fundamentais para pensar o Direito na atualidade. A vinculação do Direito com princípios fundamentais torna indispensável refletir sobre a dimensão ética implicada na prática jurídica. Também é indispensável compreender como, ao longo do tempo, as sociedades foram se organizando politicamente e de que modo essa organização molda, em certo sentido, o modo de conceber as regras jurídicas. Finalmente, será necessário perguntar pelo próprio Direito, sobre sua legitimidade e razões de ser na contemporaneidade.
Objetivo: Oferecer instrumentos conceituais para refletir sobre a estrutura, os fundamentos e o papel de transformação social do Direito, tornando possível relacioná-lo com a ética e a política.
Objetivos específicos:
- Analisar o agir humano, tendo em vista a normatividade da vida humana segundo princípios como justiça e dignidade.
- Examinar de que modo o Estado se constitui e estabelece relação com a sociedade por meio de uma Esfera Pública cada vez mais plural.
- Discutir a questão da legitimidade e do papel do Estado de Direito considerando a Democracia, os Direitos Fundamentais e os desafios impostos pelo Capitalismo.
Público-alvo: Profissionais do Direito, em suas mais diversas áreas de atuação, Filósofos e interessados em pensar o Direito a partir de uma perspectiva filosófica mais ampla que envolva a ética e a política.
Carga Horária: 360h distribuídas em 3 (três) módulos, para habilitação sem Trabalho de Conclusão de Curso (TCC); 400h distribuídas em 3 (três) módulos, para habilitação com TCC.
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Modalidade: Remota (on-line síncrona, com atividades avaliativas assíncronas).
Aulas: segundas, quartas e sextas-feiras, de 19h às 22h40.
Início: 11/03/2026.
Conclusão: 11/12/2026.
Coordenação:
Acadêmica: Dra. Cláudia Maria Rocha de Oliveira (FAJE)
Executiva: Ms. Felipe M. Francisco (FAJE)
Mais informações: consultar o Edital, disponível a seguir.
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INSCRIÇÕES
Inscrições Processo Seletivo: 27/10/2025 a 09/01/2026
Processo Seletivo Simplificado: 12/01/2026 a 16/01/2026
Edital Esp. Filosofia e Direito 2026
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Termo de Convênio para Download: TERMO DE CONVENIO FAJE