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A superação da moral retributiva

Luiz Sureki, SJ

Em tempos antigos, quando se formulou o princípio moral que dizia “olho por olho e dente por dente” – conhecido como “Lei de Talião” -, haveremos de concordar que tal princípio já representava naqueles tempos um grande avanço para a vida em sociedade. Esse princípio regulava o impulso natural de vingança, limitando o direito de revidação a não mais do que a violência sofrida.

Quando mais tarde surgiu um outro princípio moral que dizia: “não faças ao outro o que não queres que o outro te faça”, já se foi um pouco além do anterior, no sentido de que ele se apresenta como uma máxima que orienta para um proceder livre antes mesmo de se ter feito algo de mal a alguém.

Nos tempos neotestamentários, encontramos um princípio moral formulado por Jesus de Nazaré, que diz: “faça ao outro o que queres que o outro te faça!” (Lc 6, 31). Esta formulação  positiva apresenta uma modificação qualitativa em relação à formulação negativa do princípio anterior. O “não-fazer” anterior deu lugar ao “fazer” e, assim, saiu do campo do mero e um tanto passivo “evitar-fazer o mal” para o campo ativo do “fazer o bem”; saiu do mal a ser evitado para o bem a ser feito e promovido. No caso anterior, ao evitar fazer o mal a alguém estávamos nos precavendo de que esse alguém nos fizesse um mal semelhante. No segundo caso, se faz o bem a outro por desejar ou esperar que o outro também o faça a nós.

Mas, o que acontece quando fazemos o bem a alguém, esperando/desejando que ele também o faça a nós, e ele, ao contrário do que esperávamos/queríamos, nos faz o mal? Com efeito, nem todos aqueles a quem fazemos um bem nos retribuirão, necessariamente, com um bem. Mas, se o nosso fazer-o-bem estiver ou estivesse condicionado à representação de uma retribuição do bem por parte do outro, que tipo de bondade e de gratuidade haveria nisso? Foi o próprio Jesus quem chamou a atenção dos discípulos para isso: “se amardes aos que vos amam, que recompensa tereis? Se fizerdes bem aos que vos fazem bem, que recompensa tereis? Se emprestais dinheiro a quem vos devolverá a mesma quantia, que há de extraordinário nisso?” (Lc 6, 32-34). Nestes casos, a ação boa que se faz não manifesta em profundidade a bondade da ação do sujeito agente. Basta ver que o amar, o fazer o bem ou o emprestar dinheiro não teria lugar sem a representação do reaver (pelo menos) o bem equivalente ao que foi feito. Quem amaria alguém sob a representação de vir a ser odiado por ele? Quem faria o bem a alguém sob a representação de receber o mal em troca? E quem emprestaria dinheiro a alguém sabendo que não haverá devolução?

Note-se que o próprio verbo “emprestar” já traz consigo uma implícita obrigação de “devolver”; afinal, emprestar dinheiro de alguém não deixa de ser uma forma de contrair uma dívida com ele. A dívida, por sua vez, pode ser quitada de dois modos: ou se devolve o empréstimo feito, conforme o combinado, ou se é perdoado da dívida. Neste caso, de perdão, valer dizer que não haveria motivo para celebrar o perdão da dívida se não houvesse também a clara consciência de que se estava devendo.

Em todo caso está claro que se nada fizéssemos de bom/bem a alguém sem visar recompensa ou reciprocidade, não haveria espaço para gratuidade. Conquanto “o não tratar mal para não ser tratado mal” e “o tratar bem para ser tratado bem” estiverem baseados na mesma noção de retribuição, a gratuidade ainda não apareceu.

É no horizonte do dom, da doação que a necessidade de retribuição é superada e que o perdão encontra seu lugar. É o próprio Jesus quem diz, neste mesmo contexto, que a bondade de uma ação e, por conseguinte, a bondade de quem a faz, aparece resplandecente quando, por exemplo convidamos alguém para uma festa sabendo que ele não poderá nos retribuir o convite para participarmos depois de uma festa dada por ele; quando damos ou fazemos algo bom a alguém sem esperar nada em troca. Desde aí não é difícil perceber que a Bondade de Deus para conosco não pode estar calcada na nossa maior ou menor capacidade de retribuição. A salvação, como dom de Deus, como Graça, não se inscreve na linha do merecimento, não pode ser comprada nem negociada. “De graça recebestes, de graça dai” (Mt 10, 8). Aqui o “de graça dai” não é a condição para receber a Graça, mas sim o fruto dela. É a própria Graça, gratuitamente recebida, que abre o nosso horizonte para ações livres, gratuitas.

O agir moralmente sem a representação condicionante de um fim como recompensa foi tematizado filosoficamente nos tempos modernos com maestria pelo filósofo Immanuel Kant (1724-1804). Ainda que Kant não estivesse argumentando teologicamente ao formular o/um imperativo moral-racional que diz: “trate o outro, nunca como meio, mas sempre como um fim em si mesmo”, estava, ao seu modo, em sintonia com aquele outro importante imperativo religioso cristão que diz: “ame o próximo como a ti mesmo” (Mt 22, 39). Note-se que em ambas as formulações não aparece um “para quê?”. Se aparecesse um para que, uma finalidade, teríamos a seguinte conclusão: no primeiro caso, o outro seria tratado como meio em vista de um fim, e isso destruiria o próprio imperativo, que Kant chamou de categórico justamente para distingui-lo de um imperativo condicional; no segundo caso, o amar o outro estaria condicionado por um interesse estranho ao próprio amor, e, nesse sentido, estranho ao próprio Deus que é amor (cf. 1Jo, 4, 8, 16).

Também é importante frisar, em ambos os casos, a fundamental importância da liberdade. Tratar o outro como um meio é fazer dele um instrumento, uma ferramenta ou uma espécie de objeto para se alcançar um fim; fim este que, ao não respeitar o outro na sua liberdade, se revela como algo que o agente não pode querer para si mesmo, não pode querer que essa máxima instrumentalizante no que se refere ao outro pudesse ser alargada universalmente, pois o que vale do sujeito agente livre em relação ao outro, vale também deste, como sujeito agente livre, em relação àquele. Nesse sentido, a dignidade do trabalhador que produz bens não pode ficar reduzida ou circunscrita à sua capacidade de produção. A ética do trabalho já aparece aqui nas entrelinhas e é um tema atualíssimo na sociedade de produção de bens de consumo na qual pessoas que os produzem se tornam, elas próprias, bens de consumo.

Quanto ao amar o próximo (o outro ser humano) como a mim mesmo, a liberdade aparece como um constitutivo do amor. Se o outro é ou fosse um escravo meu, ou eu fosse um escravo dele, não haveria lugar algum para se falar em amor. Se não me fosse possível ver no rosto de um outro ser humano um irmão meu, porque condicionamentos hereditário-sanguíneos, parentais, culturais, raciais, religiosos etc., mo impedem, seguir-se-ia que meu amor está condicionado àquele grupo seleto de pessoas parecidas comigo, e que mais imediatamente retribuem o meu amor por elas. E quando se complementa o imperativo de amar o próximo com a comparação: “como a si mesmo”, este si mesmo não está condicionado à hereditariedade, cultura, raça ou religião. O samaritano do Parábola de Jesus, por exemplo, entendeu isso e consequentemente agiu com amor, de modo universal, totalmente livre de condicionamentos religioso-culturais!

Todo agir que se pauta por retribuição traz consigo alguma condição. A superação da forma retributiva do imperativo moral condicional – “se quer isso, faça aquilo” – se dá, filosoficamente falando, por um imperativo moral incondicional, categórico: simplesmente “faça o bem!”; e teologicamente falando: simplesmente “ame!”.

A total superação do agir moral retributivo é, para nós, quase impossível; mas, a superação de ações condicionadas à retribuição/recompensa é, para nós, verdadeira experiência salvífica. A salvação se inscreve no regime do dom. Não há barganhas com Deus! Nenhum ser humano pode se salvar, – e não importa quão rico ele seja; mas todo ser humano pode ser salvo, – e não importa quão pobre ele seja! (cf. Mt 19, 26).

É no sentido de ir crescendo na superação de um agir por mera retribuição proporcional que São Francisco de Assis, na sua célebre oração, fala de um mais: “Senhor, fazei que eu procure mais: consolar que ser consolado, … mais amar que ser amado”. Nesse mais aparece a gratuidade, a liberdade, a bondade, os frutos da salvação na vida do humano.

Luiz Sureki, SJ é professor e pesquisador no departamento de Filosofia da FAJE

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