Comunidade Internacional: para que serve?

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Élio Gasda SJ

Mundo globalizado. Todos conectados! Nenhum país vive em total isolamento. Conhecemos e experimentamos tantas coisas de todos os lugares do mundo. Consumidores e produtores, somos influenciados. Mas também somos capazes de influenciar com nossos valores, princípios e culturas.

Assistimos, mais uma vez, a uma guerra entre países tão distantes do nosso. Aproveitemos para questionar o processo de globalização capitalista. Suas ameaças, os conflitos violentos que ceifam a vida de milhares de inocentes no mundo, a pobreza mundial e as desigualdades e injustiças, a crise ambiental e a pandemia. Inimigos da humanidade que desconhecem fronteiras internacionais.

Comunidade internacional. Ao final da Segunda Guerra Mundial foi criada a ONU. Nações Unidas? Foi a segunda tentativa de estabelecer as bases para relações pacíficas entre os países. A primeira foi a Liga das Nações. Criada após a Primeira Guerra Mundial, foi um fracasso. A ONU, composta por 193 Estados membros, tem sido incapaz de impedir as guerras e de erradicar a pobreza e a injustiça.

Violações de direitos humanos, tráfico de pessoas, crise humanitária na Somália e no Afeganistão, no Haiti e em El Salvador, na Palestina e na Síria. E agora, na Ucrânia. Se não consegue evitar esta sucessão de tragédias civilizatórias, então para que serve a comunidade internacional? Muita retórica e poucas ações?

Os membros da Comunidade internacional são entidades “políticas”. Ela não é uma sociedade universal que tem como membros primários a totalidade das pessoas no mundo. Ela expressa uma relação entre nações. Os membros primários da citada comunidade são os Estados nacionais. São entidades soberanas que mantêm relações marcadas por antagonismos, jogo de interesses e pela necessidade de garantir cooperação para alcançar fins comuns. A Comunidade internacional também é composta por associações entre Estados nacionais, como a União Europeia, o Mercosul e a Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático).

Em princípio, a Comunidade internacional deveria ser a coletividade mais igualitária de todas. Como comunidade não institucionalizada, é impossível qualquer forma de hierarquia entre seus membros. Não pode haver distinção de privilégios e nem monopolização por parte de alguns estados sobre outros. A Comunidade internacional é uma coletividade de todas as comunidades humanas.

Estados não são os únicos membros da Comunidade internacional. Há sujeitos não-estatais. A Santa Sé é uma instituição não-estatal não-territorial.

A Santa Sé, em sua Doutrina Social, defende que a Comunidade Internacional não pode ser um “simples momento de agregação da vida dos Estados, mas uma estrutura em que os conflitos possam ser pacificamente resolvidos … o direito internacional “deve evitar que prevaleça a lei do mais forte” (Compêndio DSI 439).
Em referência indireta à ONU, a Santa Sé “recomenda que a ação dos Organismos Internacionais responda às necessidades humanas na vida social e nos âmbitos relevantes para a pacífica e ordenada convivência das nações e dos povos” (Compêndio DSI 440).

Assim, torna-se necessária a “a superação das rivalidades políticas e a renúncia a toda a pretensão de instrumentalizar as mesmas Organizações, que têm como única razão de ser o bem comum” (Compêndio 442).
A Comunidade Internacional existe. Mas os Governos deveriam ter a coragem de traduzir na prática os ideais que inspiram a comunidade internacional, “sobretudo através dos gestos concretos de solidariedade e de paz” (Compêndio DSI 443).

A sociedade civil precisa se empenhar no combate às guerras e conflitos, à fome, à miséria e à injustiça. Despertar consciências no sentido de que “a unidade universal do convívio humano é um fato perene. O convívio humano tem por membros seres humanos que são todos iguais por dignidade natural. Portanto, é também perene a exigência de realização do bem comum universal, isto é, do bem comum de toda a família humana” (Compêndio DSI 433).

O tempo Pascal ensina aos cristãos que a Ressurreição é anunciada aos diversos povos e entendida por cada qual na sua própria língua (At 2,6). “A decisão de Deus de fazer o ser humano à Sua imagem e semelhança (Gen. 1,26-27) confere à criatura humana uma dignidade única que se estende a todas as gerações (Gen. 5) sobre toda a terra (Gen. 10)” (Compendio DSI 428).

A globalização deve constituir essa Comunidade Internacional plural, que fala muitas línguas e é culturalmente diversificada. Porque “o bem comum de uma nação é inseparável do bem da família humana inteira” (Compêndio DSI 434).

Promover e garantir os direitos humanos e a justiça global, a fraternidade universal e cuidado da casa comum: para isso serve a comunidade internacional.

Élio Gasda SJ é professor e pesquisador no departamento de teologia da FAJE