Élio Gasda, SJ
Papa Francisco aponta que a crise da democracia está ligada ao fim da consciência histórica, do pensamento crítico e do compromisso pela justiça (Fratelli Tutti, n. 14). “Que significado têm hoje palavras como democracia, liberdade, justiça, unidade?”
A legitimidade do Estado de direito repousa na democracia: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” (Constituição Brasileira, Art. 1º). A finalidade da democracia é garantir igualdade de direitos: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” (Constituição Brasileira, Art. 5).
O sentido da democracia é o reconhecimento da dignidade humana. É obrigação dos governos, portanto, diminuir o abismo entre ricos e pobres e combater todas as discriminações. Uma forma de combater as desigualdades sociais é aumentar a representação política dos injustiçados. É urgente ampliar o protagonismo dos trabalhadores rurais e urbanos, da população periférica, negra, indígena, das mulheres, das juventudes e minorias, como as pessoas LGBTQIA+, nas instâncias decisórias do Estado. Governos democráticos são servidores dos governados.
Democracia é um conceito político. E a política é a via da cidadania. Há uma longa caminhada até que se reconheçam os direitos constitucionais de todos e todas. O reconhecimento de um direito legitima a luta para conquistá-lo. Em Atenas, cidade natal da democracia, cidadão que se omitia da política era considerado um idiota inútil.
Somos seres políticos. “A grandeza política se mostra quando, em momentos difíceis, se trabalha com base em grandes princípios e pensando no bem comum a longo prazo” (Fratelli tutti, n. 178). E o grande princípio da política é a justiça: “Amem a justiça, vós que governais a terra” (Sab 1,1).
Élio Gasda é professor e pesquisador no departamento de Teologia da FAJE
