Élio Gasda SJ
O contraste entre brancos e negros na sociedade brasileira é inquestionável. Combater a desigualdade racial estruturada é fundamental. As instituições sociais são racistas. Para construir uma sociedade mais equitativa faz-se necessário políticas públicas. Essas estão cada vez mais distantes, pois, aqueles que deveriam implantá-las ou implementá-las são os primeiros a se valerem do preconceito.
“O racismo é um vírus que muda facilmente e, em vez de desaparecer, dissimula-se, mas está sempre à espreita” (Fratelli tutti, 97).
Que o diga a deputada estadual Andréia de Jesus. Mulher, negra, periférica tem sido constantemente atacada na Assembleia Legislativa mineira. O último episódio se deu no dia 10/06 quando a deputada solicitou um minuto de silêncio em homenagem a Kathleen Romeu, jovem negra, gravida, assassinada barbaramente no Rio de Janeiro durante uma suposta operação policial. A violência policial tem cor.
Em seu discurso, Andréia ressaltou o viés racista da segurança pública brasileira. Foi imediatamente criticada pelos “colegas” deputados homens brancos e bem-sucedidos Bruno Engler e Coronel Sandro. Os dois disseram que ela “deveria estudar mais” para não falar “asneira no plenário”. Racistas e machistas.
Senhores deputados, realmente vocês precisam estudar mais. O tempo passa e as coisas não mudam. Desde os tempos de Brasil Colônia a escravidão é um negócio lucrativo. Durou mais de 300 anos, na verdade nunca acabou. A lei conferiu liberdade jurídica aos escravos, mas de fato nunca os integrou econômica ou socialmente. Abandonados, sem qualquer assistência do Estado, os negros enfrentaram, na “abolição”, dificuldades que perduram até os nossos dias. Sem trabalho, sem moradia morriam de fome e frio, continuam morrendo. A república, aristocrata e branca, é omissa e nunca olhou os negros com bons olhos.
Informo aos senhores que 56,10% é o percentual de pessoas que se declaram negras no Brasil. O país tem a segunda população negra do mundo. Os negros representam 72,9% de desempregados. As mulheres são a maioria entre os “desocupados”, 52,9%. A diferença salarial entre brancos e negros é de 45%. As mulheres ganham até 77,7% menos que os homens no Brasil. O país tem uma taxa de analfabetismo três vezes maior entre os negros. Só um décimo do legislativo brasileiro é ocupado por negros. Apenas 1,6% dos juízes são negros. Mulheres negras representam 61% das vítimas de feminicídio e 50, 9% das vítimas de estupro. Os presídios brasileiros são compostos por 61,7% de negros. Os negros são 75,7% das vítimas de homicídios. Oito em cada dez mortos pela polícia são negros, aponta o Anuário de Segurança Pública 2020. As 500 mil mortes por covid-19 têm classe social, cor e se dão em territórios de maioria negra. Sem eliminar o racismo, não se poderá superar a pandemia.
É preciso discutir o assunto a partir das vítimas. Não há mimimi. A existência do racismo é reforçada a cada pesquisa sobre a situação social do Brasil. Violência, opressão, situação de baixa renda, desemprego, acesso à educação, saúde e moradia não são problemas só dos negros, também atingem as mulheres, os índios, os LGBTs. Revelam a crueldade da falta de políticas públicas. Sem redução das desigualdades não haverá desenvolvimento. Promove-la é uma obrigação, acima de tudo, dos governos.
Mas é exatamente governança que nos falta. A Constituição de 1988, artigo 3º, inciso IV, estabelece como objetivo da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Bolsonaro transformou sua misoginia, homofobia e racismo em projeto de governo.
Com o apoio de seus pares, as políticas públicas ou instâncias de deliberação para garantia de direitos da população negra, mulheres e povos indígenas foram descontinuadas, desidratadas ou não implementadas. Seu governo extinguiu o Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial; descontinuou o programa Juventude Viva, destaque em prevenção e combate ao homicídio de jovens; durante a pandemia virou as costas para quilombolas e indígenas.
Essa direita negacionista que quer rever a cultura, recuperar práticas associadas à supremacia do homem branco, machista e racista tem feito uso politiqueiro das instituições policiais. O discurso de ódio só promove o ódio, e promove o mal em seu mais puro estado. “Partindo de Santo Agostinho o mal é a ausência […] Ausência de bondade; ausência de empatia, ausência de inteligência; ausência de conhecimento; ausência de amor; ausência de respeito. Enfim, o completo vazio” (Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Belo Horizonte). É tudo o que experimentamos na atual política brasileira, o racismo nosso de cada dia.
“Nos envergonham as expressões de racismo, demonstrando que os supostos avanços da sociedade não são assim tão reais nem estão garantidos duma vez por todas” (Fratelli tutti, 21). Bruno Engler e Coronel Sandro envergonham a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Racismo é crime! O vírus do racismo mata. Cristãos devem denunciar os racistas e defender as vítimas do racismo. Sempre! Em todo os espaços! Enfrentar as discriminações e denunciar o genocídio do povo negro é uma exigência do Evangelho.
Élio Gasda SJ é professor e pesquisador no departamento de Teologia da FAJE
