Élio Gasda SJ
“A sede de inovações que se apoderou das sociedades, os progressos incessantes, a alteração das relações entre operários e patrões, a influência da riqueza nas mãos de um pequeno número de pessoas, ao lado da indigência da multidão, tudo isto, sem falar da corrupção, resultou em um temível conflito.
Por toda a parte, os espíritos estão apreensivos e numa ansiedade expectante, o que por si só basta para mostrar quantos e quão graves interesses estão em jogo. Esta situação preocupa e põe ao mesmo tempo em exercício o gênio dos doutos, a prudência dos sábios, as deliberações das reuniões populares, a perspicácia dos legisladores e os conselhos dos governantes. É oportuno falar da condição dos operários e pôr em evidência os princípios de uma solução conforme à justiça e à equidade”.
O texto acima é um extrato da encíclica Rerum novarum, assinada por Leão XIII em 15 de maio de 1891. Em muitos aspectos, o documento se mantém atual. A desigualdade econômica entre empresários e trabalhadores é gritante. A classe operária continua explorada pelo capitalismo: “…um pequeno número de ricos e de opulentos que impõem assim um jugo quase servil à imensa multidão dos proletários”.
Rerum novarum confirma papa Francisco: “Toda a Doutrina Social da Igreja e o magistério de meus predecessores se rebelam contra o ídolo do dinheiro que reina ao invés de servir, tiraniza e aterroriza a humanidade” (III Encontro dos movimentos populares, 2016).
Rerum novarum é o primeiro texto oficial da Doutrina Social da Igreja. Representa a tomada de consciência eclesial ante a miséria dos operários, os efeitos destrutivos da concentração de riqueza, o conflito entre capital e trabalho. Numa espécie de darwinismo social, os mais fortes vão devorando os mais fracos. Os operários são submetidos a condições de trabalho e de vida extremamente desumanas. “Os trabalhadores, isolados e sem defesa, têm-se visto, com o decorrer do tempo, entregues à mercê de senhores desumanos e à cobiça de uma concorrência desenfreada”.
Rerum novarum é um novo modelo de reflexão da ética da Igreja. Representou para a ação social católica o mesmo que o Manifesto Comunista para o socialismo. Ante a miséria da classe trabalhadora os socialistas propõem uma transformação radical da sociedade, que consiste basicamente na abolição da propriedade privada e do trabalho como mercadoria. Leão XIII, por sua parte, defende uma estreita colaboração entre a Igreja, o Estado e as classes sociais em conflito. As classes “são desiguais, mas não são inimigas”. A Igreja se apresenta como instituição que pode “reconciliar os ricos e os pobres, lembrando às duas classes os seus deveres mútuos e, primeiro que todos os outros, os que derivam da justiça”.
Os ricos e patrões “não devem tratar o operário como escravo. É vergonhoso e desumano usar dos homens como de vis instrumentos de lucro“. O empregado cumpra com seu dever sem ser explorado, e seu salário deve ser justo.
Ao Estado cabe servir ao interesse comum. “Não é razoável prover a uma classe de cidadãos e negligenciar outra. A autoridade pública deve tomar as medidas necessárias para salvaguardar a salvação e os interesses da classe operária”. A equidade deve ser o princípio das políticas públicas. Para que ninguém viva os “horrores da miséria”, o Estado deve proteger os direitos individuais, “de maneira especial, dos fracos e dos indigentes”.
Rerum novarum foi ousada na defesa de direitos trabalhistas. O texto pede proteção ao trabalho dos operários e das mulheres. As crianças não devem trabalhar, pois “como uma planta ainda tenra, ver-se-á murchar com um trabalho demasiado precoce, e dar-se-á cabo da sua educação”. Todo trabalhador tem direito ao descanso. “O salário deve ser suficiente para assegurar a subsistência do operário e sua família”. Nenhum operário pode ser coagido a aceitar “condições duras” de trabalho e salário “impostas pelo patrão” […] “é isto sofrer uma violência contra a qual a justiça protesta”.
Políticas de emprego e Previdência Social: “É necessário prover de modo especial a que em nenhum tempo falte trabalho ao operário; e que haja um fundo de reserva destinado a fazer face, não somente aos acidentes súbitos e fortuitos inseparáveis do trabalho industrial, mas ainda à doença, à velhice e aos reveses da fortuna”.
A Igreja deve aliviar o sofrimento dos pobres através de instituições assistenciais, a exemplo dos primeiros cristãos, “que não raro os mais ricos se despojavam do seu patrimônio em favor dos pobres”.
Rerum novarum aposta na caridade como solução contra a miséria. “Façamos tudo quanto estiver ao nosso alcance para salvação dos povos, alimentem em si e acendam nos outros, nos grandes e pequenos, a caridade, senhora e rainha de todas as virtudes. A salvação desejada deve ser principalmente o fruto de uma grande efusão daquela caridade que resume em si todo o Evangelho”.
Élio Gasda SJ é professor e pesquisador do departamento de Teologia da FAJE
Publicado originalmente em Dom Total: https://domtotal.com/noticia/1515657/2021/05/rerum-novarum-130-anos-depois/
