Élio Gasda SJ
A formação social e econômica do Brasil, pautada na concentração de terra para monocultura/latifúndio/trabalho escravo, somada às estruturas patriarcais e racistas, criou uma sociedade extremamente violenta e desigual. A terra está concentrada em mãos de pouquíssimas pessoas. 45% de toda a área rural do país é propriedade de menos de 1% de latifundiários. Pequenos agricultores, aqueles com menos de 10 hectares, ocupam apenas 2,3% da área rural. Bolsonaro sucateou o Incra e paralisou a reforma agrária.
O presidente se aproveita da pandemia para ampliar o fosso das desigualdades sociais. Agudizaram as violências em estado bruto contra os povos do campo, das florestas e das águas. Em nenhum outro momento, desde 1985, a violência contra os “trabalhadores da roça” foi tão alta: 1.576 ataques atingiram 171.625 famílias, ou cinco por dia! Os dados são ainda mais assustadores quando vemos os números de ataques aos povos indígenas: 656 ocorrências.
A violência contra homens e mulheres do campo segue seu método macabro. Foram registrados 18 assassinatos, 159 ameaças de morte e 35 tentativas de assassinato de lideranças. São dados do Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Conflitos no Campo Brasil. Os dados, publicados nessa segunda feira (31/05), demonstram a catástrofe que o atual governo impõe às milhares de famílias humildes e sem defesa que vivem da sua roça, comunidades tradicionais, assalariados, indígenas, pescadores artesanais, quilombolas.
À virulência mortal do coronavírus, somou-se a violência dos poderosos endossada pela cumplicidade e conivência do governo. No Brasil, a crise mundial sanitária tem aspectos de uma trágica pandemia alimentada por um nefasto projeto político. Um país destroçado pela crueldade do seu governante.
A combinação da chegada da extrema direita neoliberal ao poder com Jair Bolsonaro em 2018, e a pandemia em 2020, resultou em tragédia. Bolsonaro é declaradamente promotor da agressividade para com as populações humildes e sem defesa. Seu governo não somente faz vistas grossas para os crimes cometidos pelos poderosos, como propõe leis e decretos que incentivam os ataques contra as os mais pobres.
O projeto de destruição bolsonarista conta com muitos soldados nos fronts. Quando analisados os responsáveis pela violência, temos os “fazendeiros” em primeiro lugar, com 34,87% dos ataques, seguidos de “empresários nacionais e internacionais”, 21,52%, e o “Poder Público”, com 13,75%. Nessa última categoria, insere-se o governo federal.
Empresários, fazendeiros, grileiros, madeireiros, garimpeiros, pastores evangélicos, são estimulados a invadir as terras de camponeses, territórios indígenas e quilombolas, seringais e assentamentos. O governo beneficia os criminosos com a impunidade, além de perseguir e criminalizar aqueles que lutam pelo direito à terra e à vida digna no campo, nas águas e nas florestas. Entre os agentes causadores está o poder público, em todas as suas esferas. A associação entre sistema de Justiça, forças policiais e poder econômico se reflete na criminalização de 40 líderes sem-terra, 20 posseiros e 9 quilombolas. Apesar do medo da contaminação pela pandemia, lideranças enfrentam a perseguição por lutar para assegurar direitos constitucionais negados.
Retornamos à violência repressiva, à fome e à pobreza. A pandemia está sendo utilizada como política de extermínio das populações vulneráveis. Os dados da CPT mostram um processo contínuo de desrespeito aos direitos e dignidade dos trabalhadores rurais. A situação piorou ainda mais em função da destruição da legislação de proteção aos trabalhadores.
Os trabalhadores rurais se encontram largados à própria sorte, foram literalmente abandonados pelo Estado em plena pandemia. Os discursos e as práticas do governo federal pendem para o lado dos ricos proprietários de terra, dos fazendeiros, do agronegócio, dos madeireiros e garimpeiros. O Estado foi aparelhado por esses setores.
Há uma interrupção total da reforma agrária, paralisia de demarcação de territórios indígenas e quilombolas. Bolsonaro quer exterminar os direitos já conquistados pelos trabalhadores. Sim, crueldade é a marca registrada deste governo criminoso apoiado pela plutocracia agro-industrial-financeira-midiática. Implacavelmente perversos e corruptos.
As lutas pela terra e pelos territórios são lutas pela vida. A CPT é uma ação pastoral da Igreja, tem sua raiz e fonte no Evangelho. Deus ouve o clamor do seu povo e está presente na luta dos trabalhadores e trabalhadoras (Ex 3, 7-10).
A luta pela terra é uma questão de justiça e de direitos humanos. Com esperança e solidariedade. Mas tal esperança não pode ser passiva e covarde. Para combater essa guerra contra as forças da morte, devemos nos armar com a verdade e a justiça.
O acesso à terra é direito garantido na Constituição Federal de 1988. Não teremos paz sem reforma agrária, sem garantia da proteção dos direitos humanos dos trabalhadores e trabalhadoras, de acesso aos bens fundamentais como terra, água, florestas e demais bens ambientais.
“Quem souber somar conflitos – e dividi-los por dois – ganha consciência de classe” (Pedro Casaldáliga).
Élio Gasda SJ é professor e pesquisador no departamento de Teologia da FAJE
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